O Congresso reage ao STF

Depois de anos calado diante do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional resolveu reagir. O projeto de lei 3.640/2023, que limita decisões individuais de ministros do STF, escapou do plenário da Câmara e segue direto para o Senado. A proposta obriga que decisões monocráticas sejam revisadas logo pelo colegiado. O texto também restringe a ação de partidos chamados nanicos, que usam o Supremo como atalho político. A expectativa é a de que o senador Davi Alcolumbre (foto/reprodução internet) coloque a matéria na pauta de votação.