Favorito entre os magistrados do STF para a vaga de Luís Roberto Barroso, Rodrigo Pacheco (foto/reprodução internet) afirmou que é favorável à criação de limites para decisões individuais de ministros da Corte. Embora ainda não tenha analisado o texto do projeto recém-aprovado pela Câmara, o senador sustenta que a constitucionalidade de leis aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo Executivo deve ser julgada pelo colegiado do STF, e não de forma monocrática. A posição indica uma tentativa de reafirmar o papel institucional do Senado no equilíbrio entre os Poderes e sinaliza moderação em meio às tensões entre Legislativo e Judiciário.
Em tempo: o projeto em discussão determina que decisões individuais sejam submetidas automaticamente ao plenário e limita a apresentação de ações de controle de constitucionalidade a partidos que cumpram a cláusula de barreira.
