*A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que cria a Política Nacional da Biodiversidade (PNBio). A proposta que foi apresentada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem como relator o senador Jaques Wagner (foto/reprodução internet), PT-BA, que deu parecer favorável ao texto, com oito emendas. Na avaliação do relator, a PNBio vai proporcionar instrumentos e recursos econômicos para viabilizar a conservação da biodiversidade. O público-alvo preferencial são agricultores familiares, indígenas, pescadores e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos, entre outros. O PL segue para análise da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
*O presidente Lula embarca neste sábado para Belém, Pará, cinco dias antes da abertura da COP30, onde assistirá ao show da banda Coldplay e participa de uma cerimônia de reinauguração do aeroporto de Belém. Lula desistiu de se hospedar no Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlantico” e ficará em outra embarcação que está sendo alugada pela Casa Civil. O maior navio de guerra da América Latina abrigará ministros e outros assessores do governo que irão à COP30. Lula fica na capital do Pará até domingo (2) e retorna novamente a Belém na terça-feira (4), já para participar da cúpula dos chefes de Estado da COP30, que ocorrerá nos dias 6 e 7 de novembro.
*O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal elabore campanhas publicitárias para divulgar os canais de transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. As peças deverão ser veiculadas entre dezembro de 2025 e março de 2026 em emissoras de TV, rádio e internet e em veículos oficiais como TV Brasil, Agência Brasil, Voz do Brasil, TV Senado, TV Câmara e TV Justiça. Segundo o despacho, o conteúdo deve ensinar a população a acessar dados sobre a execução das emendas e acompanhar a destinação dos recursos e que as campanhas devem ter linguagem simples e acessível.
