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Oposição quer ressuscitar PEC que muda regras para escolha de ministro do STF

Paulo César de Oliveira
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Rubens Bueno

A oposição viu na irritação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União –AC), com a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF) um clima favorável para mudar as regras para a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas agora querem ressuscitar uma PEC de autoria do ex-deputado Rubens Bueno (foto: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados), Cidadania-PR, que chegou a ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2015, e que divide as indicações ao STF entre seis instituições. Duas indicações seriam da Presidência da República, três do Superior Tribunal de Justiça (STJ); duas da OAB; duas da Procuradoria-Geral da República (PGR); uma da Câmara; e uma do Senado. Caso a PEC, estivesse valendo Lula não poderia indicar Jorge Messias, pois já havia indicado o ministro Cristiano Zanin e Flávio Dino. Atualmente, o STF tem 11 ministros indicados exclusivamente pelo presidente da República. 

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