A defesa de um código de conduta no Supremo Tribunal Federal expôs menos uma divergência jurídica e mais um desconforto institucional. Cinco ex-presidentes da Corte – Rosa Weber, Celso de Mello, Ayres Britto, Marco Aurélio Mello e Carlos Velloso – o defendem em voz alta. Já os críticos preferem o conforto do anonimato, soprando nos bastidores que Edson Fachin estaria isolado. Curioso isolamento: ninguém assume publicamente a oposição, exceto Alexandre de Moraes, que dispensou regras formais alegando que a Constituição basta. Basta, mas não evita manchetes sobre jatinhos, agendas turísticas, amizades impróprias e advocacia administrativa. O problema não é a letra da lei, é o comportamento fora do texto. A resistência silenciosa soa como confissão involuntária. Se não há nada a temer, por que evitar luz? Cármen Lúcia (foto: Divulgação/STF) e Fachin pedem regra clara justamente para estancar a erosão da imagem do Tribunal. Quando o debate é feito no escuro, o desgaste o deteriora.
STF sem respeito
Como pretende o presidente do STF, Luís Édson Fachin, até prova em contrário, implantar o código de normas contribuirá para moralizar a casa que já foi inatacável. Os últimos escândalos envolvendo Alexandre de Moraes (e o Banco Master) e Dias Toffoli (também Master) estão deixando muito mal o STF. Os ministros que morreram há 10 anos estão se revirando em seus caixões…
