Alckmin critica PL que quer flexibilizar patentes de canetas emagrecedoras

O governo federal decidiu se posicionar contra os projetos de lei que autorizam quebrar ou estender patentes das canetas emagrecedoras. Para o vice-presidente Geraldo Alckmin (foto: Rovena Rosa/Agência Brasil), mexer nas regras de propriedade intelectual gera insegurança jurídica, afasta investimentos e compromete a inovação. A reação veio depois de a Câmara aprovar urgência para proposta que libera o licenciamento compulsório da tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro e do Zepbound, abrindo espaço para genéricos. Na avaliação do também ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio também não faz sentido alongar prazos de proteção, pois isso encarece o produto ao consumidor. A linha oficial é preservar previsibilidade e defender a redução do tempo oficial de concessão de todas as patentes, e não apenas um caso ou outro.