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JOGO ABERTO

Por Paulo César de Oliveira
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Reginaldo Lopes (foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados)

*Uma PEC protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (foto: Kayo Magalhães/ Câmara dos Deputados), PT-MG, conseguiu algo raro em ano eleitoral: unir assinaturas de petistas e bolsonaristas pedindo sua aprovação. A PEC altera a Constituição para permitir a concessão de incentivos indiretos por meio do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Segundo Reginaldo, a mudança é necessária porque a extinção do ICMS e do ISS, prevista na reforma tributária, inviabilizará os atuais mecanismos de fomento vinculados à renúncia fiscal de tributos estaduais e municipais, caso não haja uma nova previsão constitucional. O deputado, que foi um dos articuladores da reforma tributária, argumenta que sem a PEC estados e municípios ficariam impedidos de manter políticas de incentivo à cultura e ao esporte baseadas na renúncia tributária.

*A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, mais uma das chamadas “pautas-bombas¨, que preocupam o governo e que foram objeto de reunião entre o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) no início da semana, por ocorrerem em momento de forte pressão das categorias eleitorais e em meio ao calendário eleitoral. Trata-se do projeto de lei que eleva o piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13,6 mil em jornadas de 20 horas semanais. A pauta que representa uma mudança significativa em relação ao piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas segue para análise na Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para apreciação no Plenário da Casa. *Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 10, aponta que 67% dos brasileiros afirmam que têm menos poder de compra hoje do que há um ano. Apenas 13% dos entrevistados disseram que compram mais e 19% que a situação continua a mesma. A alta nos preços dos alimentos está entre os principais fatores que pesam no bolso dos brasileiros. Para 69% dos entrevistados os preços subiram no último mês, apenas 7% afirmam que os preços caíram e 22% disseram que os preços ficaram iguais.

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