Mesmo antes de ser eleito – caso o fosse – o candidato à presidência da República pelo partido Missão, Renan Santos, (foto: X/Reprodução) já estaria na fila do impeachment. Entrevistado da Globo nesta quarta-feira, 26, ele afirmou que descumpriria decisões do STF que considerasse ilegais. Seja qual for seu entendimento sobre decisão ilegal, de acordo com a Constituição, o presidente não tem imunidade absoluta e descumprir decisão do Poder Judiciário o sujeitaria a dois tipos de crimes: o de responsabilidade e ao crime comum de desobediência, que poderiam levar ao impeachment, prisão e multa.
Preencha seus dados e receba nossa news diariamente pelo seu e-mail.
