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Isonomia em xeque

Por Paulo César de Oliveira
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Dias Toffoli (foto: Ton Molina/STF)

A decisão do ministro Dias Toffoli (foto: Ton Molina/STF), no TSE, de impor restrições à campanha presidencial de Renan Santos reacendeu o debate sobre isonomia na Justiça Eleitoral. Em editorial publicado em 1º de setembro, o Brazil Journal questiona a proporcionalidade da medida, adotada após a candidatura informar perfis de redes sociais fora do prazo. O texto aponta que milhares de outros candidatos também deixaram de declarar contas digitais, sem sofrer sanções semelhantes. Para o veículo, o episódio levanta dúvidas sobre tratamento desigual entre concorrentes e sobre os limites da atuação judicial no processo eleitoral, especialmente quando estão em jogo a liberdade de expressão e o equilíbrio da disputa.

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