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Ministra do STF presidirá subcomissão internacional

Por Paulo César de Oliveira
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Cármen Lúcia (foto: Alejandro Zambrana/STF)

Por unanimidade, Cármen Lúcia (foto: Alejandro Zambrana/STF) foi eleita nesta sexta-feira (9/10) para presidir a Subcomissão para a América Latina da Comissão de Veneza, órgão consultivo constitucional do Conselho da Europa. A ministra do STF é a primeira pessoa não europeia a ocupar o posto. Desde março, ela também exerce a vice-presidência da Subcomissão de Direitos Fundamentais.

O Brasil integra a Comissão de Veneza desde 2009. O colegiado promove a cooperação entre países latino-americanos e europeus por meio do intercâmbio de práticas constitucionais ligadas à democracia, além de prestar apoio técnico a cortes e elaborar estudos sobre reformas constitucionais e direitos fundamentais.

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