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Revisão do Código Civil, prioridade de Pacheco, terá versão ‘light’ com novo relator

Por Paulo César de Oliveira
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Rodrigo Pacheco. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Novo presidente da Comissão Temporária para Atualização do Código Civil do Senado, o senador Efraim Filho (ao fundo, na foto de Geraldo Magela/Agência Senado), do PL-PB, pretende reduzir o escopo do projeto e priorizar os pontos que reúnem consenso. Ele assumiu a presidência da comissão temporária do Senado após Rodrigo Pacheco deixar o colegiado para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União. Efraim citou a necessidade de atualizar regras para contratos digitais, mas disse não ter compromisso “com temas que podem gerar muita polêmica”, nas palavras dele, a exemplo do casamento homoafetivo. A proposta em análise altera 1.122 artigos e dez leis federais e era uma das prioridades de trabalho do senador mineiro.

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