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JOGO ABERTO

Por Paulo César de Oliveira
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Paulo Gonet (foto: Rosinei Coutinho/STF)

*O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto: Rosinei Coutinho/STF ), e outros seis integrantes do Ministério Público Federal (MPF), entre eles o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, e os subprocuradores-gerais André de Carvalho Ramos e Edilio Magalhães Teixeira, serão responsáveis por examinar os relatórios da Polícia Federal que reúnem referências a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) encontradas no material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, no âmbito das investigações sobre o Banco Master. Os documentos, que estão sob sigilo, chegaram ao Supremo na noite de quarta-feira (18). Após o recebimento, o presidente da Corte, Edson Fachin, estabeleceu prazo de 15 dias para que a equipe, que já atua no Caso Master desde 11 de setembro, analise o conteúdo e indique as medidas que considerar necessárias.

*De olho na reeleição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), quer se reunir com o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que se posicionou abertamente contra o apoio do PL à sua reeleição, ameaçando inclusive deixar o partido caso isso ocorra. Em busca de um diálogo, na última terça-feira, 17, durante reunião de líderes na Câmara, ao se encontrar com Nikolas, Motta aproveitou para sugerir que os dois marcassem uma conversa para os próximos dias. O desejo do presidente da Câmara é que o encontro aconteça na próxima semana, quando ele retornar de Buenos Aires, Argentina, onde participa do 2º Fórum de Buenos Aires, evento realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires e o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), ligado ao ministro Gilmar Mendes, e que se encerra nesta sexta-feira, 20.

*A regulamentação da escala 5×2, que foi assinada nesta quinta-feira (19), prevê mudanças no cálculo das horas extras a partir de 16 de dezembro de 2026, quando começa a redução da jornada de trabalho. Com a nova regra, o salário mensal será dividido por um número menor de horas, aumentando o valor de cada hora trabalhada e, consequentemente, o pagamento das horas extras. Atualmente, o cálculo do valor da hora trabalhada considera a divisão do salário mensal por 220 horas, quantidade correspondente à jornada de 44 horas semanais. Com a redução da carga horária, o cálculo passa a ser: jornada 44 horas semanais: R$ 3.000 ÷ 220 = R$ 13,64 por hora; jornada de 42 horas semanais: R$ 3.000 ÷ 210 = R$ 14,29 por hora; e Jornada de 40 horas semanais: R$ 3.000 ÷ 200 = R$ 15 por hora. Ou seja, mesmo mantendo o salário mensal de R$ 3 mil, o trabalhador terá um valor maior por hora trabalhada.

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