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O Brasil pode substituir impeachment por dosimetria

Por Paulo César de Oliveira
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Alexandre de Moraes (foto: Gustavo Moreno/STF).

Sem debates orais, o plenário virtual do Supremo examina de 4 a 15 de dezembro a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, suspensa desde maio e pautado nesta quinta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes (foto: Gustavo Moreno/STF). Para além do rito silencioso no sistema eletrônico, a deliberação carrega forte peso institucional. A eventual validação da norma, que, no momento, sofre menor resistência interna na corte, deve esvaziar propostas de anistia irrestrita aos 1.535 responsabilizados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro. O desfecho também tende a arrefecer o embate previsto com os futuros senadores, eleitos sob a bandeira do impeachment de magistrados. No campo individual, a interpretação dos ministros sobre o novo cálculo de progressão definirá se Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses, poderá deixar o regime fechado em pouco mais de um ano. 

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