Wagner Gomes
O Brasil enfrenta um impasse econômico e social persistente: embora o desemprego tenha recuado substancialmente, a desigualdade segue em níveis alarmantes. Os ricos acumulam mais riqueza enquanto os pobres permanecem em dificuldades. A violência toma conta dos centros urbanos, expondo a fragilidade de políticas sociais que, com o passar do tempo, se mostram insuficientes para promover transformações reais. Programas como o Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida se mantêm, mas já não atendem às necessidades da população, cada vez mais descrente de avanços. No campo político, o Executivo paga um preço alto para aprovar projetos e enfrenta limitações tanto na reforma tributária quanto na administrativa. O governo gasta, mas as mudanças são escassas. As decisões são lentas e o gerenciamento ineficaz, tornando o processo legislativo uma prova constante de contorcionismo fiscal e clientelismo para conseguir apoio na fragmentada estrutura partidária do país.
A situação é agravada pela “armadilha do baixo crescimento”, que coloca em dúvida nossa capacidade de crescimento econômico real e de redução das desigualdades. Estima-se que, mesmo com um crescimento anual de 3% no PIB, seriam necessários vários anos para dobrar a renda per capita e muito mais para alcançar índices de justiça social aceitáveis. A reforma política é vista como uma necessidade, mas sua viabilidade é baixa. A desproporcionalidade de representantes em nosso parlamento é um disparate gritante: regiões com menor número de eleitores, em relação à população total, acabam conquistando uma representatividade proporcionalmente maior do que áreas com densidade eleitoral elevada. Esse desequilíbrio distorce a democracia, permitindo que regiões menos populosas tenham mais influência legislativa do que deveriam, enquanto as áreas mais populosas, que abrigam a maioria dos cidadãos, ficam sub-representadas e têm seu poder de decisão diminuído. Nossa remendada Constituição de 1988 tornou esse processo complexo e, possivelmente, inviável sem uma nova Assembleia Constituinte.
Historicamente, o Brasil carece de partidos sólidos e consistentes. Desde o período monárquico até a ditadura militar e a Nova República, os partidos foram dissolvidos ou reformados de maneira compulsória, resultando em uma proliferação de siglas sem bases ideológicas sólidas. Esse cenário leva a uma Câmara fragmentada, onde liberdade de expressão e abuso de poder se mesclam e onde os partidos pouco representam as preferências populares. O sistema eleitoral brasileiro, ao combinar a desproporcionalidade com o voto em candidatos individuais, contraria o princípio de formação de partidos com bases doutrinárias. Isso culmina numa estrutura disfuncional, incapaz de gerir bem as contas públicas ou de ser a voz das aspirações dos cidadãos. Assim, o país oscila entre propostas de reformas superficiais, sem enfrentar a essência de um problema estrutural que, sem solução, mantém o Brasil em um ciclo de crescimento lento e desigual.
