A recessão dos últimos anos deixou um rastro de destruição no mercado de trabalho. A taxa de desemprego do trimestre agosto-setembro-outubro de 2014, que foi de 6,6%, subiu a 11,7% no mesmo trimestre deste ano, mas havia atingido seu nível mais alto (13,7%) no primeiro trimestre de 2017.
Os impactos do desemprego são diferentes por grupos demográficos. Se a taxa de desemprego dos homens fica em 10,5%, a das mulheres vai a 13,6%. Quanto aos grupos etários, 40% dos jovens de 14 a 17 anos e 35,8% dos de 18 a 24 anos estão desempregados. O desemprego é, pois, maior entre mulheres e jovens.
A população economicamente ativa (PEA), composta pelas pessoas de 14 anos e mais, é de 166,4 milhões de pessoas. A força de trabalho, que agrega 92,9 milhões de ocupados e 12,4 milhões de desempregados, atinge 105,3 milhões de trabalhadores.
Somando aos desempregados, os 4,7 milhões de desalentados, que são aqueles que não estão procurando emprego, embora estivessem aptos a trabalhar, e mais 7 milhões de pessoas, classificadas pelo IBGE como subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, chega-se ao total de 24,1 milhões de pessoas necessitando de trabalho; isto é, aproximadamente ¼ da força de trabalho não está sendo utilizada!
O desafio do novo governo é imensurável. Emprego resulta de crescimento econômico, não nasce espontaneamente, nem tampouco se cria por lei. Se a economia não estiver em expansão, nem políticas públicas de emprego, nem sequer mudanças na legislação estimulam geração de emprego. Assim, o governo Bolsonaro terá que dedicar seus esforços para promover o crescimento que, como indica seu significado, é um processo consistente de evolução ao longo do tempo.
Experiências internacionais comprovam que para garantir a expansão sustentada da economia são necessárias algumas condições, tais como, estabilidade institucional, equilíbrio macroeconômico, ganhos de produtividade e competitividade. As políticas e ações do governo Bolsonaro devem seguir essa agenda.
Particularmente, no campo da produtividade são enormes os desafios que afetam diretamente o emprego. Se, de um lado, a incorporação dos avanços da tecnologia, principalmente da revolução digital, estão afetando os processos de produção e de trabalho e exigindo novas competências da mão-de-obra; de outro lado, a qualificação dos trabalhadores no Brasil está deixando muito a desejar. Veja, por exemplo, os resultados recentes do Saeb em relação à baixíssima proficiência em português e matemática dos jovens que terminaram o nível médio em 2017.
A recuperação do emprego será lenta e gradual. Conciliar aumento de produtividade com qualificação dos futuros trabalhadores é um grande desafio, no entanto, temo que os jovens, que já estão hoje e os que entrarão nos próximos anos na PEA com baixa escolaridade, terão poucas chances de serem absorvidos em empregos com exigência de maior qualificação. O problema social persistirá, mesmo se a economia retomar mais consistentemente seu crescimento.
O governo deverá compatibilizar políticas de estímulo ao crescimento econômico com outras para proteção social.
Paulo Paiva
Professor associado da Fundação Dom Cabral
Foi ministro do Trabalho e do Planejamento e Orçamento no governo FHC.