O equilíbrio das contas e o desenvolvimento econômico são os assuntos que mais afligem as administrações municipais. As cidades mineiras vivem hoje com grande sacrifício financeiro e o anseio de qualquer prefeitura, independentemente de seu porte ou atividade arrecadadora, é conseguir colocar as contas em dia e gerenciá-las de forma efetiva, para ter condições de oferecer aos cidadãos serviços de qualidade em educação, saúde, segurança, transporte, bem-estar. Cada município possui suas especificidades, claro, mas de modo geral, os problemas são muito parecidos e, por isso, buscar soluções conjuntas para tentar resolvê-los pode ser um caminho viável.
É nesse sentido que vimos trabalhando à frente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Granbel). As 34 cidades que compõem a RMBH vivem realidades muito parecidas em diversos aspectos. A proximidade física entre elas, a intensa troca de empregos, mercadorias e serviços, torna inevitável a criação de planejamentos conjuntos. O fortalecimento de um município depende também do que acontece ao seu redor, nos limites vizinhos. Com base nisso, os fóruns de discussão promovidos pela Granbel vêm tentando buscar, por meio de troca de informações, ideias e experiências, promover um desenvolvimento integrado, equilibrado e mais humanizado das cidades.
Um exemplo da importância dessa integração é o recém-lançado Plano de Mobilidade Metropolitano, que foi apresentado aos prefeitos da Granbel em reunião no início do mês de dezembro. O projeto, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e a Agência de Desenvolvimento, será implementado por meio de parceria com todos os municípios da Região Metropolitana. A participação efetiva das prefeituras nesse processo será essencial, já que o PlanMob será desenvolvido de forma a atender as necessidades da população e ainda considerar impactos sociais, econômicos, ambientais e geográficos dessas regiões.
Paralelamente a essas ações, um outro tema trouxe certo alívio para os municípios mineradores do estado. Após uma luta de mais de duas décadas, capitaneada pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG), a lei que altera os royalties da mineração foi finalmente sancionada pelo presidente Michel Temer, permitindo que a alíquota da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) do minério de ferro passe de 2% para 3,5%. Com isso, cria-se a oportunidade de gerar uma arrecadação extra de mais de R$ 1 bilhão para União, estados e municípios. O empenho da AMIG para mobilizar deputados federais, senadores, opinião pública e a população a favor do pleito foi decisivo para essa vitória no Congresso.
Em meio a tantas dificuldades enfrentadas pelas cidades mineradoras, esse aumento vai permitir que centenas de prefeituras organizem melhor seus orçamentos nos próximos anos e possam investir mais na qualidade de vida da população e na melhoria dos serviços públicos prestados. Em Nova Lima, por exemplo, a receita mensal com os novos royalties passará de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões, uma diferença importante, mas que, contudo, não será suficiente, para sanar o rombo dos cofres municipais.
Os esforços conjuntos de municípios e associações representativas como a AMIG e a Granbel se mostram como caminhos plausíveis e viáveis na busca por um futuro com mais desenvolvimento para as cidades, em um momento em que a economia e a política do país ainda patinam.
Vitor Penido
Presidente da AMIG e da Granbel
Prefeito de Nova Lima