Recentemente, o ministro Rui Costa(foto/reprodução internet) avisou que o governo Lula está preparando mudanças nas agências reguladoras, uma tentativa que deve ser amplamente contestada. Agências reguladoras representam um importante avanço democrático no Brasil, surgindo em 1997 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso para assegurar a fiscalização e a qualidade na prestação de serviços. A proposta de submissão dessas instituições à gestão política é uma grave ameaça à autonomia que deve ser preservada.
A insistência do presidente Lula em moldar regulamentações baseadas em suas próprias convicções, recordando falhas como a construção da Usina de Belo Monte, evidenciam a necessidade de defesa do interesse público em detrimento de interesses pessoais ou político-partidários. O impacto negativo de decisões como essa, que afetam não apenas comunidades indígenas e o meio ambiente, mas também a infraestrutura do país, ressalta a urgência de uma resposta institucional.
O Congresso Nacional deve agir para proteger esses avanços e, se necessário, considerar medidas mais drásticas, como o impeachment, para garantir que a soberania do povo brasileiro seja respeitada e que as agências reguladoras não se tornem reféns de agendas políticas.
