As redes e a corda bamba

Foi bem recebido pelos analistas das redes sociais, a decisão do Congresso Nacional de, por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal derrubou a blindagem legal que protegia as plataformas digitais de responsabilidade civil por conteúdo de terceiros. Em casos graves, como discurso de ódio ou apologia ao crime, a omissão das empresas poderá configurar falha sistêmica. A exigência agora inclui sede no Brasil, mecanismos de denúncia e mais transparência na moderação. O ministro Nunes Marques chegou a propor um “devido processo digital” e estruturas de compliance nas big techs. A maioria, porém, entendeu que esperar decisão judicial para conter danos pode ser o mesmo que não conter nada. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet), ao rechaçar o rótulo de ativismo, resumiu a tensão afirmando que “não se agrada a todos tentando agradar a todos”. No fim, as redes seguem abertas, mas a responsabilidade, enfim, começa a ter dono.