A falta de coordenação técnica no Supremo Tribunal Federal (STF) tem impactado diretamente a forma como a pauta de julgamentos é definida. Segundo um estudo realizado pelo grupo de pesquisa Constituição, Política e Instituições (COPI) da USP, o processo de escolha dos casos a serem julgados é marcado pela discricionariedade, informalidade e individualismo, permitindo que os ministros decidam, em grande parte das vezes, quais casos serão julgados e quando.
A pesquisa destaca que a ausência de regras objetivas, aliada a fatores externos, influencia o trâmite processual na Corte. Como consequência, alguns processos são levados à sessão de julgamento em poucos dias, enquanto outros aguardam décadas. A persistente falta de critérios rígidos e transparentes na análise dos processos torna a seleção das demandas imprevisível e seletiva, o que, por sua vez, afeta a legitimidade e a reputação do STF, além de influenciar negativamente a percepção de acesso à justiça pela população. (foto/reprodução internet)
