Crimes ambientais

O Ministério da Justiça está propondo para endurecer as penas por crimes ambientais, em especial para os responsáveis por incêndios em florestas. A iniciativa será incorporada a um projeto do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que já foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara dos Deputados, sob relatoria de Patrus Ananias – PT-MG – (foto/reprodução internet). A proposta do MJ busca aumentar a pena máxima para incêndios florestais de quatro para seis anos, equiparando-a à sanção prevista para o crime de incêndio no Código Penal. Entretanto, um inciso que previa punição semelhante para quem explorasse economicamente áreas públicas ou devolutas queimadas foi removido a pedido da Casa Civil, visando evitar atritos com a bancada ruralista. Dessa forma, a proposta tenta equilibrar o fortalecimento das sanções ambientais e as pressões políticas no Congresso.