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Deputado federal propõe incluir adultização digital no Código Penal

Paulo César de Oliveira
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deputado federal Dr. Zacharias Calil

Continua a repercutir, nas esferas públicas, o vídeo no qual o youtuber Felca denuncia a exposição de crianças nas redes sociais. Agora é a vez do deputado federal Dr. Zacharias Calil (foto/reprodução internet), União Brasil-GO, apresentar o projeto de lei 3840/2025, que inclui no Código Penal o crime de adultização digital de crianças e adolescentes. A proposta prevê pena de reclusão de três a seis anos, além de multa, para quem produzir, divulgar, publicar ou permitir a circulação de conteúdo audiovisual, fotográfico ou textual que exponha menores de forma sexualizada. Segundo o texto do projeto, a adultização digital é definida como erotização precoce.

Dados da ONG SaferNet Brasil e do Disque 100, que apontaram crescimento de 58% nas denúncias de abuso sexual infantil online em um ano, totalizando mais de 95 mil registros.

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