O presidente Lula (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) assinou decreto que torna obrigatória uma cota de exibição de obras brasileiras em salas de cinema. Conforme a medida, publicada no Diário Oficial da União, a reserva tem validade a partir de 2026 e varia de acordo com o número de salas de exibição da empresa. Além das sessões, o decreto estipula número mínimo de títulos para incentivar a diversidade. Uma sala deve exibir ao menos quatro títulos diferentes. A partir de 16 salas, o número de títulos é fixado em 32.
A Agência Nacional de Cinema (Ancine) pode modificar a variedade de títulos necessários em caso de exibição de obras premiadas. A medida busca promover competição equilibrada, autossustentabilidade da indústria cinematográfica e aumento da produção, da distribuição e da exibição das obras cinematográficas brasileiras.
