A decisão do ministro Alexandre de Moraes de levar o julgamento de Jair Bolsonaro à Primeira Turma do STF causou insatisfação entre ministros da Corte. Para alguns deles, um caso dessa magnitude deveria ser analisado pelo plenário completo, como ocorreu com os réus do 8 de janeiro. A escolha da Turma, composta por cinco ministros, facilitaria uma condenação unânime, evitando divergências naturais em um colegiado maior. Os magistrados críticos veem na mudança do regimento do STF, feita no final de 2023, um movimento oportunista para direcionar processos penais a um grupo reduzido de ministros. Assim, Bolsonaro seria julgado sob novas regras, enquanto os envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram avaliados pelo plenário antes da alteração. Seus advogados já se preparam para contestar a decisão e exigir um julgamento por todos os ministros da Suprema Corte.
Legitimidade, política e justiça em jogo
A mudança na condução do julgamento de Bolsonaro levanta questionamentos sobre a imparcialidade do STF. Embora o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet), tenha garantido que a decisão será tomada com seriedade e baseada em provas, declarações anteriores, como suas afirmações anteriores de que ajudou a “derrotar o bolsonarismo” e “perdeu mané”, geram desconfiança sobre o caráter político do processo. O ideal é que o ex-presidente tenha pleno direito de defesa e que sua condenação ou absolvição seja fundamentada em provas concretas. Caso fique demonstrada sua participação em um golpe contra a democracia, a punição deve ser exemplar. No entanto, qualquer julgamento que não observe os princípios da legalidade e da imparcialidade pode comprometer a credibilidade do STF e aprofundar a polarização política no país.
