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STF pode retomar julgamento da revisão da vida toda

Paulo César de Oliveira
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Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá retomar, nas próximas semanas, o julgamento virtual de dois recursos contra a decisão da Corte, que derrubou a possibilidade de “revisão da vida toda” de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes(foto/reprodução internet), que cancelou na última quarta-feira (4) o pedido de destaque feito no mês passado, a discussão deixará de ir ao plenário.

Com a decisão, os processos devem ser incluídos nas próximas sessões de julgamentos virtuais, em data ainda a ser definida pelo tribunal. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão deve ser garantida para quem tinha processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão. Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável para o recálculo do benefício.

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