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Tabelinha entre STF e Planalto desafia relações entre os Poderes

Paulo César de Oliveira
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Arthur Lira

Apesar do recente acordo sobre o pagamento de emendas parlamentares, a desconfiança entre os Poderes permanece, com congressistas levantando suspeitas de uma “tabelinha” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto. Essa percepção, considerada leviana por magistrados, ganha força em meio à análise de pautas sensíveis que podem contrariar os interesses do Legislativo. Entre os temas em destaque estão o marco temporal das terras indígenas, o fim das saídas temporárias de presos, a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, e a nova política de posse de armas.

As duas primeiras pautas, aprovadas pelo Congresso, estão sob escrutínio do STF após questionamentos de inconstitucionalidade por parte do governo. Enquanto isso, a PEC das Drogas e as novas regras armamentistas ainda tramitam, mas têm boas chances de aprovação. Recentemente, o presidente da Câmara, Arthur Lira(foto/reprodução internet), expressou sua insatisfação com essa suposta “parceria” durante uma reunião no STF, especialmente em relação à suspensão e aos novos critérios estabelecidos pela Corte para o pagamento das emendas. Essas tensões evidenciam a delicada relação entre os três Poderes e a complexidade de manter o equilíbrio institucional.

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