Um peso pesado no Orçamento Público

O Brasil apresenta um dos maiores gastos públicos com o sistema judiciário entre 50 países, segundo análise do Tesouro Nacional. Com despesa equivalente a 1,43% do PIB em 2023 – quatro vezes acima da média global de 0,3% — o país é superado apenas por El Salvador, cujos gastos chegam a 1,59% do PIB. Os desembolsos, totalizando R$ 156,6 bilhões, englobam gastos do Judiciário e do Ministério Público, sendo R$ 125,6 bilhões direcionados a salários de magistrados e servidores. Este montante representa um significativo aumento de 11,6% em relação a 2022, refletindo a contínua elevação nas despesas judiciais. O gasto se aproxima do valor destinado ao Bolsa Família. adequar os cálculos a padrões internacionais. O diagnóstico revela um aumento veloz e contínuo das despesas com tribunais de Justiça. A reforma administrativa podia começar pelo Judiciário, caro e ineficiente, no qual, até mesmo a coisa julgada em última instância, pode ser revista, o que equivale a uma confissão de sentenças adequadas ao poder vigente.