Brasil
Impedimento não é favor
Se a Procuradoria-Geral da República vier a se manifestar em caso no qual seu titular, Andrei Rodrigues (foto: José Cruz/Agência Brasil), mantenha vínculo capaz de comprometer a aparência de independência, o afastamento não é prudência política, mas exigência jurídica. O art. 258 do Código de Processo Penal estende aos membros do Ministério Público, no que […]
Moraes pode ter destino definido por Fachin e Cármen Lúcia
Alexandre de Moraes poderá ter o futuro de um de seus inquéritos definido pelos votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia no Plenário do Supremo. A eventual abertura de uma investigação contra o ministro, motivada por mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, deve provocar uma votação dividida na Corte. Fachin, presidente do STF, terá ainda […]
O silêncio de Moraes
Alexandre de Moraes (foto: Antônio Augusto/Secom/TSE) decidiu trocar o pronunciamento pelo silêncio. O ministro do Supremo Tribunal Federal desistiu de falar nesta quinta-feira e tem até o dia 14 para prestar esclarecimentos à Corte, prazo fixado pelo presidente Edson Fachin. A pressão aumentou após serem reveladas 51 mensagens trocadas, em 21 dias, entre Moraes e […]
Dino argumenta que STF não pode alimentar disputa eleitoral
Um dos argumentos do ministro Flávio Dino para reconduzir o diretor da Polícia Federal para o cargo está na legitimidade do partido Novo no processo, já que o ministro André Mendonça agiu provocado pela ação do partido. Dino afirmou que o Novo tem interesse direto na disputa presidencial por possuir um candidato, no caso Romeu […]
Chalfun cobra do STF resposta colegiada para crise institucional
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