Brasil

Impedimento não é favor

Se a Procuradoria-Geral da República vier a se manifestar em caso no qual seu titular, Andrei Rodrigues (foto: José Cruz/Agência Brasil), mantenha vínculo capaz de comprometer a aparência de independência, o afastamento não é prudência política, mas exigência jurídica. O art. 258 do Código de Processo Penal estende aos membros do Ministério Público, no que […]

Brasil

Moraes pode ter destino definido por Fachin e Cármen Lúcia

Alexandre de Moraes poderá ter o futuro de um de seus inquéritos definido pelos votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia no Plenário do Supremo. A eventual abertura de uma investigação contra o ministro, motivada por mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, deve provocar uma votação dividida na Corte. Fachin, presidente do STF, terá ainda […]

Brasil

O silêncio de Moraes

Alexandre de Moraes (foto: Antônio Augusto/Secom/TSE) decidiu trocar o pronunciamento pelo silêncio. O ministro do Supremo Tribunal Federal desistiu de falar nesta quinta-feira e tem até o dia 14 para prestar esclarecimentos à Corte, prazo fixado pelo presidente Edson Fachin. A pressão aumentou após serem reveladas 51 mensagens trocadas, em 21 dias, entre Moraes e […]

Brasil

STF leva crise interna ao Plenário na próxima terça

O Supremo Tribunal Federal terá uma sessão extraordinária na próxima terça-feira, 15, para discutir o conflito entre decisões de ministros envolvendo a Polícia Federal e as investigações do caso Banco Master. O presidente da Corte, Edson Fachin (foto: Nelson Jr./Agência Brasil), suspendeu decisões divergentes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da PF, […]

Brasil

Fachin suspende decisões de Mendonça e de Dino sobre cúpula da PF

Pressionado por vários setores da sociedade para dar uma resposta à crise no Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin (foto: G. Dettmar/CNJ), suspendeu nesta quarta-feira a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Ele também tornou sem efeito […]

Brasil Joaquim Levy

Temer busca reduzir tensão entre Moraes e Mendonça

O ex-presidente Michel Temer entrou nas articulações para reduzir o conflito entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Em conversa com Moraes, o ex-presidente recomendou que ambos buscassem uma saída negociada para a crise. O contato, no entanto, ocorreu antes de Mendonça determinar o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e […]

Brasil

Dino argumenta que STF não pode alimentar disputa eleitoral

Um dos argumentos do ministro Flávio Dino para reconduzir o diretor da Polícia Federal para o cargo está na legitimidade do partido Novo no processo, já que o ministro André Mendonça agiu provocado pela ação do partido. Dino afirmou que o Novo tem interesse direto na disputa presidencial por possuir um candidato, no caso Romeu […]

Brasil

Chalfun cobra do STF resposta colegiada para crise institucional

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun (foto: Divulgação), cobrou que a crise institucional envolvendo o Supremo seja discutida publicamente e por decisão colegiada e não por medidas monocráticas. Chalfun considera contraditórias decisões sobre a chefia da Polícia Federal e quer análise dos pedidos de apuração em tramitação na Corte, incluindo os relacionados ao ministro Alexandre […]