5 de junho de 2020 - Paulo César de Oliveira
Chamou a atenção ontem a divulgação dos gastos de quase R$1 milhão em verbas indenizatórias pelos deputados estaduais mineiros em abril durante o isolamento social, conforme o divulgado no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. O gasto diz respeito aos valores atualizados por 61 dos 77 parlamentares. Cada parlamentar tem direito a verba indenizatória, no valor de R$ 27 mil por mês. para gastos com aluguel de imóveis, combustível, alimentação, divulgação de atividades e ações do mandato, locação de veículos, contratação de serviços de monitoramento de redes sociais e manutenção de veículos. Só com abastecimento e lubrificação dos veículos, os…
- Paulo César de Oliveira
Representantes da chamada Bancada da Bala estiveram ontem com o presidente Jair Bolsonaro para discutirem a volta do Ministério da Segurança Pública. O líder do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), esteve em Brasília para tentar convencer o presidente da necessidade de se criar novamente a pasta, que já tem um nome à vista, o do ex-deputado Alberto Fraga (DEM), amigo de décadas do presidente. Contra Fraga (foto), pesa o fato de ele ter sido um dos principais assessores do ex-ministro Sergio Moro.
Cansado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que passa semanas sem responder as mensagens de seus colegas senadores, o cearense Tasso Jereissati já não quer mais conversa com Alcolumbre (foto) e só fala o estritamente necessário. A lista dos que não estão de brincadeira com o presidente do Senado vai crescendo. E o presidente ainda em estado de deslumbramento com o cargo vai se isolando.
O governador do Rio, Wilson Witzel (foto) – hoje inimigo figadal do presidente Bolsonaro – tem vivido dias terríveis na expectativa de que uma nova operação policial no Palácio das Laranjeiras o leve para a cadeia para uma visita a Sergio Cabral. O seu governo já perdeu seis secretários desde a semana passada, além dos rolos que estão aparecendo na área da saúde e nos hospitais de campanha. Nenhum deles está pronto, apesar do muito dinheiro já envolvido.
O candidato do PT derrotado à presidência da República, Fernando Haddad – que também perdeu eleição para João Doria na prefeitura de São Paulo – está se sentindo abandonado pelo partido. De um lado vem sendo boicotado pela loira Gleisi Hoffamann e por outro Lula o tem colocado em escanteio e às vezes nem atende as suas ligações pelo celular. E ainda assim, Haddad (foto) quer ser candidato novamente a prefeito de São Paulo.
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral. O relator, ministro Luis Felipe Salomão (foto),…
A Câmara dos Deputados concluiu na tarde de ontem a votação da chamada MP de Telejogos, apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que autoriza a recriação de sorteio e concursos na TV. A MP foi editada em março pelo presidente Bolsonaro, atendendo a pedido do SBT, Records, Band e RedeTV! O relator da MP, deputado Fernando Monteiro (foto), PP-PE, fez várias alterações no texto encaminhado pelo Poder Executivo para que qualquer TV ou rádio possa distribuir prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou processo assemelhado. A fiscalização dos sorteios caberá ao Ministério da Economia. O texto agora segue para análise…
4 de junho de 2020 - Paulo César de Oliveira
O governador Romeu Zema (Novo) é o convidado da live do Conexão Empresarial, nessa sexta-feira, de 12h às 12h50. O moderador do evento promovido pela VB Comunicação é o seu diretor Gustavo Cesar de Oliveira. Os debatedores serão o presidente da Faemg, Roberto Simões; o presidente do Sintram, Rubens Lessa; o presidente da ACMinas, Aguinaldo Diniz, a sócia-diretora da Lápis Raro, Simone Moreira; o empreendedor e investidor anjo, João Kepler e o diretor-geral do Grupo VB Comunicação, Paulo Cesar Oliveira. O Conexão empresarial 100% digital é patrocinado pela Anglo American, BDMG/Governo de Minas, D’Or Consultoria, Hermes Pardini, Mercantil do Brasil,…
O deputado estadual e empresário Braulio Braz (foto) está preocupado com os rumos da educação no país. O Brasil, segundo ele, tem um agronegócio pujante, mas está perdendo a chance de avançar mais devido a falta de investimentos em infraestrutura. Braulio Braz diz que não temos rodovia, saúde, educação (especialmente com a formação dos professores). Para ele, se o governo investisse em infraestrutura de imediato seriam criados empregos e renda, mas estamos há 24 anos sem investimentos nessa área.
A nova amizade firmada entre o presidente Jair Bolsonaro e os partidos do chamado centrão rendeu a eles a indicação de nomes para órgãos públicos e empresas estatais que gerenciam R$ 110 bilhões anuais. A mais recente indicação é para a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde. O professor da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) Arnaldo Correia de Medeiros foi nomeado para o cargo por indicação do PL. Foram 11 indicações em apenas um mês. Mas- sempre tem um mas- o recém-nomeado presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Cabral (foto), irritou os parlamentares do centrão. Ele é…
Aprovado na Câmara Federal a prioridade do recebimento do auxílio emergencial pela mulher chefe de família. O deputado Lafayette de Andrada (foto), Republicanos – MG, acredita que milhares de famílias irão se beneficiar e acrescenta que “sabemos que milhares de famílias brasileiras são chefiadas por mulheres. Essa prioridade no recebimento é justa e necessária”. Pelo parecer aprovado, se houver conflito de informações prestadas pela mãe e pelo pai, deverá ser dada preferência de recebimento das duas cotas de R$ 600 pela mãe, ainda que sua autodeclaração na plataforma digital tenha ocorrido depois daquela feita pelo pai. O homem que tiver…
O presidente Bolsonaro tentou se eximir da responsabilidade pelas nomeações no governo de indicados por partidos do centrão, que já ocupam pelo menos uma dezena de cargos de segundo escalão em um momento em que o governo, em crise, tenta ampliar sua base política. Ao ouvir de um apoiador que deveria resolver o fato de a imprensa apontar que existe um “gabinete no ódio” dentro da Presidência, responsável pela criação de notícias falsas, Bolsonaro disse que não tinha como resolver tudo. “Admite um cara na ponta de não sei aonde, o cara é filiado não sei ao quê. O pessoal…
Diante da expectativa de um aumento na violência nos próximos meses no país, resultado não só da crise econômica provocada pela pandemia do coronavirus, mas também da polarização política das manifestações de rua, começa a ganhar força em Brasília a recriação do Ministério da Segurança Pública. Em conversa com apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar ser favorável à ideia. Para alguns defensores da recriação do Ministério, a saída do ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que era contrário à proposta, criou uma situação favorável para a mudança. O Ministério da Segurança Pública existiu no governo Michel Temer, mas foi…
3 de junho de 2020 - Paulo César de Oliveira
Os Estados e os municípios poderão ter R$ 4 bilhões adicionais de empréstimo no sistema financeiro sem garantia do Tesouro Nacional. O limite para contratação de operações do tipo foi definido em reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional), e ampliado de R$ 3,5 bilhões para R$ 7,5 bilhões. A medida ajuda os governadores a pegarem dinheiro emprestado em bancos ou organismos multilaterais sem a necessidade de que o Tesouro dê garantias e cubra eventuais calotes. Com a medida, o limite global para todas as operações de crédito de Estados, de municípios e da União passou de até R$ 8,4…
“O ambiente de ódio e conflito tomou conta do país. Acompanho com tristeza o que está acontecendo, justamente no momento em que enfrentamos a pior das pragas, que é a pandemia do coronavirus”. O desabafo é do senador Antonio Anastasia (foto), PSD. Ele teme que as consequências econômicas sejam mais graves, porque o Brasil se tornou uma espécie de pária internacional, indo contra as medidas adotadas no mundo no combate ao coronavirus e abandonando o trabalho que a diplomacia brasileira fez ao longo dos anos, nos governos anteriores.
O ex-ministro Paulo Paiva (foto) questiona se não seria interessante nesse momento difícil para o país, não só devido a pandemia do coronavirus, mas também em razão da tensão política, criar um conselho de notáveis. Ele lembra que o primeiro a buscar esse aconselhamento com as melhores cabeças pensantes do país foi o ex-presidente Fernando Collor de Mello, que nem chegou a ouvir seus conselheiros, porque foi afastado do governo antes.
A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu ontem proibir o ex-ministro Sergio Moro de advogar por um período de seis meses. Moro deixou o governo acusando o presidente Jair Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal. Ele está autorizado a dar aulas e escrever artigos na imprensa. Enquanto durar a proibição, Moro (foto) continuará recebendo o salário de R$ 31 mil, valor pago aos integrantes do primeiro escalão de governo. Outro que está passando pelo mesmo processo é o ex-ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta.
Os presidentes dos TREs foram alertados ontem, pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso (foto), da possibilidade de adiar as eleições municipais deste ano, mesmo que por algumas semanas. Ele disse que tem conversado com alguns especialistas antes de levar o problema ao Congresso Nacional. O propósito do TSE é a de realizar as eleições ainda neste ano para evitar qualquer prorrogação de mandato.
O empresário José Braz (PP) que foi prefeito de Muriaé por duas administrações – reeleito pelo povo muriense – é novamente candidato a prefeito e as pesquisas mostram sua liderança, à frente dos outros candidatos. Em suas duas gestões Jose Braz (foto) fez muito por Muriaé e na nova gestão pretende fazer muito mais. O deputado estadual e presidente do PTB de Minas, Bráulio Braz – filho de José Braz – já prepara sua campanha como candidato a deputado federal.
O governo federal publicou nessa terça-feira (2) a Medida Provisória 975/2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito voltado para o segmento das pequenas e médias empresas, que vem enfrentando dificuldades para se financiar e cumprir obrigações. A MP faz também alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para o setor durante a pandemia do novo coronavirus. O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa instituído pela MP….
2 de junho de 2020 - Paulo César de Oliveira
O senador Antonio Anastasia (foto), que participou ontem da live do Conexão empresarial com o ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello, pode ter seu nome lançado pelo PSD à presidência da República nas eleições de 2022. Essa possibilidade foi levantada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab. A ideia de Kassab é a de lançar uma candidatura centro radical, que conversa com os progressistas e com os liberais. Além de Anastasia, o PSD tem outros nomes em mente como os dos deputados federais André de Paula (PE) e Fábio Trad (MS), o também senador Otto Alencar (BA) e o governador…
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV), decidiu se manifestar em relação aos últimos acontecimentos na política brasileira e divulgou um Manifesto pela Democracia e pelo Estado de Direito. No texto, Agostinho Patrus (foto) diz ter uma “legítima preocupação diante do cenário político e social”, defende a autonomia dos poderes como “condição fundamental para a estabilidade da democracia no país” e lamenta os confrontos entre autoridades. Para ele, os efeitos da pandemia, tanto sociais quanto econômicos, ajudam a acirrar a polarização política e a intolerância. O parlamentar mineiro também se mostra preocupado com os extremistas: “testemunhamos, ainda,…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou ontem uma notícia-crime com pedido de instauração de inquérito contra a blogueira e ativista de extrema-direita Sara Winter. O documento, elaborado pelo advogado Fernando José da Costa, pede a investigação de ameaças e 31 supostos crimes de difamação contra Doria(foto) cometidos pela influenciadora por meio de publicações nas redes sociais. Dentre outras coisas ela afirmou que o governador estaria inflando o número de mortos pela covid-19.
Vereadores de Belo Horizonte deram parecer favorável, na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, ao projeto que impõe multa de R$ 100 para quem transitar pela cidade sem o uso de máscara de proteção. O projeto torna obrigatório uso do acessório, cobrindo nariz e boca, nos espaços públicos, no transporte coletivo e em estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) (foto) havia instituído uma multa de R$ 80 por meio de um decreto, que acabou sendo derrubado pela Justiça. O projeto, que agora tramita na Câmara, tem que passar por outras três comissões antes de…
O Senado Federal deverá votar nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para desestimular o seu abuso ou manipulação com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta é do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) (foto) e dos deputados Tábata Amaral, PDT-SP, e Felipe Rigoni (PSB-ES). O relator da matéria é o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também presidente da CPI Mista das Fake News. Ele…
