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Arrecadação federal cai em fevereiro com diminuição de impostos vindos do setor produtivo

Paulo César de Oliveira
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O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016. O resultado representa queda real de 11,53 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), utilizado pelo governo para estabelecer as metas de inflação. É o pior resultado para fevereiro desde 2010. Os dados foram divulgados ontem pela Receita Federal. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,236 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%. Segundo a Receita, entre os principais fatores que influenciaram a queda em fevereiro está a redução na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (Irpj) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, um indicativo importante do setor produtivo. A queda real nesses dois tributos chegou a 35,91% em fevereiro. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), registrou redução de 16,21%, com destaque para IPI-Bebidas (-31,26%), IPI-Automóveis (-67,31%) e IPI-Outros (-15,35%). A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) registrou recuo real de 10,07% e a do PIS/Pasep, diminuição de 9,08%. A arrecadação Previdenciária nesse mesmo contexto caiu 5,62%. Outro fator que teve influência na queda da receita, quando se faz uma comparação com fevereiro de 2015, é que houve uma arrecadação extraordinária naquele período de cerca de R$ 4,64 bilhões, em decorrência de transferência de ativos entre empresas, o que não ocorreu em fevereiro de 2016.

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