O primeiro passo para a aprovação da autonomia do Banco Central foi dado com a aprovação ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, do projeto nesse sentido. A matéria segue com urgência para o plenário e, se aprovada, vai para a Câmara. A proposta aumenta o tamanho da diretoria da autoridade monetária, do tempo de mandato do presidente e diretores e dá regras para casos de demissão. Pelo texto, a cúpula da instituição passaria de 5 para 9 membros. Serão 8 diretores e o presidente. Cada um terá o mandato de 4 anos, um a mais que o estabelecido pela regra atual. A recondução ao cargo também foi limitada a apenas uma vez. Atualmente, não há essa vedação. A indicação, contudo, ainda será feita pelo presidente da República, com validação do Senado Federal.
BC independente, inflação mais baixa
Ontem o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, voltou a defender a correlação entre bancos centrais independentes e inflação mais baixa em seu segundo encontro do dia com parlamentares para tratar da agenda legislativa do BC. Em reunião com a bancada federal do Democratas, na Câmara dos Deputados, Campos Neto (foto) destacou que, “quanto mais independente o Banco Central é, mais credibilidade você tem na política (monetária)” e afirmou que, em economias emergentes que não têm BC autônomo, a inflação tende a ser maior em ano eleitoral. “Existem estudos que mostram, e é o caso de muitas das economias emergentes que não têm Banco Central independente, nos anos de eleição você geralmente tem inflação maior”, afirmou. “Também é possível ver que, quanto mais polarizado o processo de eleição, maior ainda a inflação, maior ainda a incerteza.” Campos Neto também destacou que o Brasil é o único país do G20 cujo banco central não tem autonomia. Ainda nessa terça-feira, o presidente do BC almoçou com a Frente Parlamentar da Agropecuária, quando afirmou que a autonomia de bancos centrais aumenta em 50% as chances de um país ter inflação baixa, sem prejuízo à atividade econômica.
