Em mensagem publicada ontem no perfil da presidenta afastada Dilma Rousseff no Facebook, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa classificou a nova meta fiscal de R$ 170,5 bilhões, anunciada pela equipe econômica do governo do presidente interino Michel Temer, de um “cheque especial” e um “piso fiscal”, representando um “valor máximo” capaz de acomodar cenários mais pessimistas de redução de receita e aumento das despesas. Barbosa (foto) argumentou que a mudança da estimativa fiscal seguiu os princípios que vinham sendo adotados na gestão Dilma e que a nova meta permitirá “redução substancial” de receitas e “aumento substancial” de despesas.
“Independentemente das diferenças de projeções e avaliações sobre o cenário fiscal de 2016, é significativa a opção do governo por seguir a estratégia fiscal anunciada no início deste ano [pelo governo Dilma], qual seja: combinar a flexibilização da política fiscal no curto prazo com reformas fiscais de longo prazo que diminuam o crescimento do gasto obrigatório da União”, disse o ex ministro.
Culpando o Congresso
Para Nelson Barbosa, a nova proposta de redução da meta fiscal dá continuidade à estratégia de flexibilização da política fiscal anunciada pela sua gestão à frente do Ministério da Fazenda. A iniciativa, no entanto, ressaltou, foi prejudicada pela crise política que o país atravessa. “Apesar de urgente, o debate sobre a mudança da meta fiscal foi bloqueado ao longo dos primeiros meses de 2016 pela crise política, que não permitiu, sequer, a instalação da Comissão Mista de Orçamento pelo Congresso. Neste momento, tudo indica que parlamentares que antes se posicionavam contra qualquer revisão da meta fiscal e de projetos importantes para a gestão fiscal irão abrir mão dos debates e audiências públicas para aprovar a mudança da meta em tempo recorde”. Na avaliação do ex-ministro da Fazenda, o “realismo fiscal” e a mudança de foco do ajuste econômico para a reforma fiscal “já estão em prática desde o início deste ano. O que é curioso no momento atual é a mudança súbita de interpretação política sobre a mesma estratégia fiscal apresentada no início deste ano [pelo governo Dilma]. Diante dessa mudança, não causa surpresa que a atual equipe econômica tenha que relançar a mesma proposta fiscal apresentada em março como uma “novidade”, como uma nova era de “realismo fiscal””, afirmou Barbosa.
