O Banco Central (BC) quer incentivar o maior uso do cartão de débito, afirmou, em Brasília, o diretor de Política Monetária, Reinaldo Le Grazie (foto), ao anunciar medidas para tentar baratear os custos de uso das maquininhas pelos lojistas. “O mercado brasileiro de pagamentos eletrônicos é robusto e funciona muito bem no país. Queremos incentivar a maior utilização do cartão de débito”, disse. O BC criou uma limitação para a chamada tarifa de intercâmbio, que é paga pelo credenciador (empresas que disponibilizam as máquinas de pagamento) ao emissor do cartão de débito (bancos e cooperativas). A partir de 1º de outubro de 2018, essa tarifa será limitada a 0,50% do valor da compra no débito, em média. E a tarifa máxima foi fixada em 0,80% do valor da transação.
Consumidor pode ser beneficiado
Segundo o diretor do Banco Central, a medida poderá beneficiar os consumidores ao reduzir custos para o comércio. Atualmente, os lojistas pagam um percentual de cada venda às instituições financeiras que ficam com uma parte e repassam outra parte para as credenciadoras. “Bancos e cooperativas vão ter uma redução na sua remuneração. A garantia de que vai chegar na ponta do consumidor é que o mercado é bem competitivo. Vai ser repassado em função dessa competição”, explicou Le Grazie. Segundo o BC, a taxa de intercâmbio dos cartões de débito é de 0,82%, na média, e a máxima chega a 1,12%, por transação. Com a limitação dessa taxa, haverá redução na taxa de desconto, que inclui todos os valores cobrados pelo uso do cartão de débito por bandeiras, credenciadoras e instituições financeiras. Essa taxa está em 1,45%, segundo o diretor. Ele afirmou que essa taxa de desconto vem caindo. “O que subiu foi o intercâmbio tanto do débito quanto do crédito. E é nela que estamos mexendo”, disse. Segundo o Banco Central, nos últimos oito anos a taxa de intercâmbio dos cartões de débito aumentou de 0,79% da transação para 0,82%, enquanto a taxa de desconto caiu de 1,60% da transação para 1,45%.
Cheque especial
Questionado sobre os juros elevados do cheque especial, apesar da queda da taxa básica de juros, a Selic, Le Grazie afirmou que a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deve apresentar em abril “um novo modelo de negócios” para esse tipo de crédito.O diretor, que não deu detalhes da medida, disse apenas que as mudanças não dependem de regulação do Banco Central.
