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BDMG vai financiar municípios

Paulo César de Oliveira
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O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) recebeu 424 pedidos de financiamento para municípios, que somam R$ 357 milhões. Desse total, foram habilitados, na primeira etapa, R$ 346 milhões de pleitos correspondentes a 395 municípios. Pelo menos 90% deles têm até 50 mil habitantes. Os pedidos foram protocolados no site da Instituição durante todo o mês de setembro. A maioria das solicitações de financiamento refere-se a investimentos em mobilidade e drenagem urbana, contemplados pela linha BDMG Urbaniza. As outras três linhas disponibilizadas também tiveram procura: BDMG Maq, para aquisição de máquinas e equipamentos; BDMG Cidades, para construção ou reforma de prédios públicos municipais e projetos de eficiência energética; e BDMG Saneamento, para investimento em soluções de abastecimento de água, esgotos e resíduos sólidos. O Banco está emitindo, por e-mail e correspondência, um comunicado de habilitação do pedido de financiamento do município. Essa comunicação formal de habilitação é condição para o início do processo de aprovação da contratação do financiamento pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os municípios habilitados na primeira etapa apresentaram capacidade de endividamento, conforme os limites previstos na Resolução 43, do Senado Federal, e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

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