O rombo no orçamento do estado, relativo ao exercício de 2015, chega a quase 9 bilhões de reais. Acima portanto dos sete bilhões anunciado pelo governo. O secretário de estado da Fazenda, José Afonso Bicalho (foto), argumenta que a queda na arrecadação de ICMS foi o principal motivo na elevação do déficit. Houve uma queda de 10% devido a crise econômica que afetou principalmente os setores automotivo, siderúrgico e a indústria de maneira geral. Em 2015 o estado arrecadou 37,1 bilhões de reais em impostos, contra 37,4 bilhões de reais em 2014. Outro fator que pesou nas contas do estado foi o aumento da folha de pagamento, devido aos reajustes promovidos pelo governo e ainda o compromisso da dívida do Estado para com a União, afetada com a alta do dólar. Pelos dados da Secretaria da Fazenda, a receita total de Minas Gerais cresceu apenas 3,8% em relação a 2014, quando a arrecadação foi de R$ 73,34 bilhões. A Lei Orçamentária Anual de 2015 previa uma receita total de R$ 81,4 bilhões. As expectativas para este ano também não são das melhores. José Afonso Bicalho acredita que, como previsto para o orçamento deste ano, o Estado continuará com o déficit orçamentário e só em 2017 o governo deve conseguir o equilíbrio das contas.
Em busca do equilíbrio
Para conter os gastos do Estado, José Afonso Bicalho disse que o governo já vem adotando medidas, como a não contratação de crédito, redução de despesas e enxugamento da máquina pública, que resultaram, em 2015, em economia de aproximadamente R$ 600 milhões. “Estamos fazendo também um esforço muito grande para recuperar receita. Aumentamos a tributação de alguns setores que entendíamos ser possível, conseguimos negociar para receber quase R$ 2 bilhões em dívida ativa, por meio do Programa Regularize, e implementamos uma forte fiscalização para conter a sonegação”.
Sem reajuste para o magistério
As dificuldades financeiras do Estado vão impedir que o governo cumpra o compromisso assumido pelo governador Fernando Pimentel com o magistério. Os professores esperavam receber os salários em fevereiro já com o índice de 11,36% estipulado pelo governo federal, mas terão que aguardar mais um pouco. O secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho disse que não há disponibilidade de caixa no momento. Além disso, para pagar o reajuste será necessária uma lei e outras questões burocráticas. Bicalho lembra que o governo garantiu o pagamento do piso até o final de 2018. Não agora.
Servidores do magistério preparam manifestação na Cidade Administrativa
Antes mesmo de o governo anunciar o déficit orçamentário e a dificuldade em pagar o reajuste prometido ao magistério, o sindicato da categoria já estava convocando os servidores para uma manifestação no dia 5 de fevereiro na Cidade Administrativa. Com o slogan “ Governador, pague o salário que nos deve !”, o Sind-UTE pretende mobilizar os professores em todas as regiões do estado, que devem chegar em Belo Horizonte em caravanas. A presidente da entidade, Beatriz Cerqueira avisa em sua rede social “ o governo quer guerra! Vai ter guerra!”, e afirma que esta será a primeira mobilização do ano Ela reclama que a categoria já deveria estar “colhendo os frutos das conquistas alcançadas com a Lei do Piso”, aprovada no legislativo mineiro no ano passado. Pelo que foi anunciado pelo Sindicato, a mobilização é motivada pelas recentes ações do governo do Estado e luta contra o parcelamento dos salários do funcionalismo, pelo pagamento do mês de janeiro aos ex-efetivados da LC 100, pela imediata aplicação do reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional, já com o reajuste de 11,36%, conforme o que foi assinado entre o governador e o Sindicato.
