Recursos da educação podem ser afetados como alternativa ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Uma das alternativas seria a de barrar o aumento de 21% para 23% no repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto/reprodução internet), está com a proposta na mesa, mas aliados do governo temem que a medida tenha um impacto negativo na popularidade do presidente Lula.
O limite do improviso fiscal
A polêmica do IOF expôs mais que uma medida impopular: revelou o esgotamento do modelo orçamentário brasileiro. A provável desistência do governo evidencia que a margem para manobras arrecadatórias sem lastro político ou técnico está se estreitando. Brasília, ao que parece, começou a perceber que a tolerância com improvisos fiscais chegou ao fim. Ainda que corporações resistam a qualquer corte que toque seus privilégios, o governo acena com um pacote que inclui contenção de gastos com Fundeb, revisão de renúncias fiscais (que devem ultrapassar R$ 800 bi em 2025) e mudanças no BPC. Até a desvinculação de benefícios do salário-mínimo está na mesa. Fala-se também na retirada de pisos constitucionais de Saúde e Educação por PEC — uma guinada que contraria o discurso até então dominante. Mas sem mexer em temas-tabu, como aposentadorias e despesas indexadas, a sustentabilidade fiscal seguirá sendo miragem.
