As principais atualizações nas normas ambientais em nível federal e estadual foram debatidas nesta segunda-feira no Conselho de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da FIEMG. O presidente do Conselho, Mário Campos (foto/reprodução internet), destacou a relevância do debate contínuo entre setor produtivo, legislativo e técnicos ambientais e que a entidade tem atuado para garantir que as normas ambientais sejam tecnicamente viáveis, com segurança jurídica e efetividade na proteção dos recursos naturais”.
O deputado federal Zé Vitor, relator do Projeto de Lei nº 2.159/2021, aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, falou que “o projeto busca consolidar um marco legal moderno e claro, que traga estabilidade para o setor produtivo e garanta a efetiva preservação ambiental”. O projeto pode ser votado ainda nesta semana.
