A perspectiva de frustração de receitas pode levar à revisão da meta de superávit primário, economia para o pagamento de juros da dívida pública, para este ano. A afirmação é do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa (foto), em entrevista após reunião ontem (21) com o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto. Inicialmente, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Em julho, por causa da queda na arrecadação federal, a equipe econômica diminuiu a meta para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), “Só que isso não é uma decisão tomada. Estamos fazendo várias avaliações, porque tem receitas que podem se materializar no fim do ano”, disse. Barbosa acrescentou que pode haver novas receitas com concessões, por exemplo.
Divulgação de metas deve acontecer amanhã
O ministro disse ainda que as avaliações sobre a meta estão sendo feitas pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento e serão divulgadas até esta sexta-feira (23). Nelson Barbosa garantiu que ainda não tem “nenhum número consolidado” sobre o assunto. Perguntando se o governo estuda flexibilizar a meta de 2016, o ministro informou que o foco é 2015”. Não que 2016 não seja importante. É muito importante, porque nossa direção continua sendo a mesma: de recuperar nossa capacidade fiscal, capacidade de produzir resultados primários em nível suficiente para estabilizar a dívida pública do governo federal. Só que, no contexto atual macroeconômico, essa recuperação é mais lenta do que se esperava inicialmente”. Barbosa também disse que o cenário em análise ainda depende do encaminhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) dará sobre o pagamento de equalização de taxas de juros, dinheiro repassado do governo para os bancos. Neste mês, o TCU recomendou ao Congresso a rejeição das contas do governo de 2014 devido ao atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Barbosa acrescentou que, durante a reunião com Rossetto, foram avaliadas propostas de melhoria na situação fiscal da Previdência Social, após aprovação no Congresso da nova fórmula para cálculo de aposentadorias.
