Haddad reabre debate sobre tributação de títulos isentos e apostas

Fernando Haddad (foto/reprodução internet), voltou a pôr em pauta um tema, digamos, sensível, que estava adormecido: a tributação de títulos antes isentos e das apostas de quota fixa. Em audiência hoje no Congresso, o ministro da Fazenda defendeu a medida provisória editada em junho como essencial para cumprir o arcabouço fiscal, com previsão de reforçar a arrecadação em R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,87 bilhões em 2026. O texto atinge LCI, LCA, CRI, CRA e debêntures incentivadas, que passariam a pagar alíquota de 5% sobre rendimentos a partir de 2026, e aumenta impostos sobre JCP, fintechs e bets. Haddad argumenta que a equiparação dos rendimentos desses papéis com os títulos do Tesouro é necessária para reduzir distorções no custo da dívida pública, sem, segundo ele, afetar a atratividade para investidores. A comissão mista é presidida pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e tem como relator o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).