Investimentos só com segurança jurídica

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem que, só enfrentando os problemas estruturais da economia brasileira com segurança jurídica, o país terá um crescimento sustentável. Em palestra no 3º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília, Levy ressaltou a importância da segurança jurídica do Estado, como fator relevante para o retorno do crescimento. “Temos que ter construções jurídicas, pois apenas essas nos darão o conforto de ter segurança de enfrentar certos tipos de problema”, acrescentou Levy (foto). Ele explicou que a segurança jurídica é fator necessário para que os empresários realizem investimentos em projetos de infraestrutura. O ministro da Fazenda disse que, para combater a incerteza jurídica, é importante ouvir setores da sociedade. Só assim, conforme acrescentou, será possível identificar os gargalos existentes na infraestrutura que dá suporte à produção, ao transporte e às exportações do país. “A gente não vai ter crescimento no Brasil só com Band-Aid. A gente tem que enfrentar realmente as coisas estruturais. Envolve trabalho e parceria com a sociedade”, disse. Segundo Levy, na relação com a sociedade, o governo e o Congresso Nacional devem buscar o diálogo e tentar trazer técnicos para colaborar com os projetos. “Não podemos ter a pretensão de desenhar leis e projetos, sozinhos, fechados entre as quatro paredes. A essência de um governo forte e institucional é o diálogo com a sociedade”.