Levy disse que meta não tem relação com Bolsa Família

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy (foto), disse ontem que é um equívoco associar o corte no Programa Bolsa Família ao cumprimento da meta fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto em 2016. O corte de R$ 10 bilhões no programa foi proposto pelo relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para o cumprimento da meta, mas, segundo Levy, é inconveniente ligar os dois assuntos. “Acho inconveniente e um equívoco achar que essa mistura, que a meta é por causa do Bolsa Família. Obviamente não fica de pé. A meta é a meta e a Bolsa Família é a Bolsa Família”, disse, ao chegar a um seminário sobre infraestrutura, na Apex-Brasil, em Brasília. Segundo Levy, é preciso focar na votação de medidas que são importantes e foram mandadas há dois ou três meses ao Congresso Nacional, como as Medidas Provisórias (MP) 690, 692, e 694. Se aprovadas, essas medidas, renderiam ao governo os R$ 10 bilhões que evitariam o corte de 35% na verba do Bolsa Família. A MP 690 eleva o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das bebidas e trata da tributação de direitos autorais. A MP 692 cria um regime de alíquotas progressivas para ganhos de capital (ganhos com venda de imóveis ou com rendimento de aplicações financeiras) e a MP 694 eleva a tributação de juros sobre o capital próprio. “São medidas que inclusive têm mudanças que aumentam a progressividade do Imposto de Renda, trazem a adequada distribuição do esforço fiscal, inclusive para as camadas de maior renda que estão ansiosas para participar do esforço fiscal para trazer o Brasil de volta ao crescimento econômico. Acho que, obviamente, ninguém vai querer se esconder atrás do Bolsa Família para não tomar as medidas necessárias para o Brasil ir no rumo correto, no rumo realmente de preservação dos empregos e da estabilidade e tranquilidade para as famílias “, disse o ministro. À noite, em Brasília, a informação era de que a presidente Dilma preferiu não correr risco e, mesmo contrariando Levy, decidiu enviar ao Congresso propondo a redução da meta de superávit primário de 0,7%, que defende o ministro, para 0,5% do PIB, como defendem os petistas.