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O mercado segura a respiração

Paulo César de Oliveira
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(foto: assessoria TCU)

O caso Banco Master levou o TCU a um terreno escorregadio. O ministro Jhonatan de Jesus (foto: assessoria TCU) mandou vasculhar, “com máxima urgência”, as decisões do Banco Central sobre a liquidação da instituição e até sinalizou que pode barrar a venda de ativos. Técnicos e especialistas dizem que o TCU não pode interferir nessa seara: liquidação bancária é competência do BC. Há precedente no STF, em decisão de Alexandre de Moraes, delimitando o alcance do tribunal. A própria Corte de Contas está dividida, enquanto juristas alertam: se o TCU abrir essa porta, cria insegurança jurídica e empurra o sistema financeiro para o risco. Exceto se o STF barrar. Está virando moda tribunais extraporem suas competências. É preciso dar um basta nesse carnaval que virou nossa justiça.

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