O déficit primário para o próximo ano está em R$ 139 bilhões, segundo anunciou ontem à noite o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto). Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá que cortar despesas, e obter receitas adicionais por meio do aumento de tributos. “Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em R$ 194 bilhões, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos. O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril.
De superávit para déficit
O projeto original da LDO previa, para 2017, meta fiscal zero para o Governo Central e superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para estados e municípios. No entanto, mecanismos de abatimento da meta permitiriam que a União registrasse déficit de até R$ 65 bilhões. A alteração da meta fiscal tem sido usada pelo governo nos últimos anos. Para este ano, o Orçamento originalmente previa uma meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões. Por causa da queda das receitas decorrente da recessão econômica, a meta foi atualizada para um déficit de R$ 170,5 bilhões, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de maio. Com a definição da meta para o próximo ano, o país terá o quarto ano seguido de déficit primário nas contas públicas. Em 2014, União, Estados, municípios e estatais registraram rombo de R$ 32,5 bilhões. Em 2015, o resultado negativo subiu para R$ 111,2 bilhões.
