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Reforma trabalhista nocauteada

Paulo César de Oliveira
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A reforma trabalhista de 2017, apresentada como um marco para a modernização das relações de trabalho no Brasil, enfrenta uma crescente resistência judicial e nas hostes petistas. Pilares centrais, como a prevalência do negociado sobre o legislado e a terceirização irrestrita, têm sido frequentemente questionados por decisões judiciais que reinterpretam ou limitam suas aplicações.

Esse cenário contribuiu para a retomada do crescimento do número de ações trabalhistas, alcançando 5,4 milhões de processos em 2023, conforme estudo da Fecomercio SP. Especialistas apontam para uma insegurança jurídica crescente, alimentada por interpretações divergentes da legislação. Para José Pastore(foto/reprodução internet), essa judicialização excessiva estimula a instabilidade e compromete a efetividade das mudanças. Em paralelo, propostas como a redução da jornada de trabalho sem cortes salariais reacendem o debate sobre o impacto de medidas que, segundo críticos, refletem uma visão limitada e dificultam avanços institucionais e econômicos no país.

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