Sancionado o projeto que aumenta o ICMS de supérfluos

O governador Romeu Zema (foto/reprodução internet) sancionou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que aumenta a alíquota de ICMS para produtos considerados supérfluos. A lei foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do estado. Com isso, o imposto adicional de dois pontos percentuais sobre produtos como bebidas alcoólicas, refrigerante, cigarros, armas de fogo, telefones celulares e armas de fogo. O projeto, de autoria do executivo, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas na quinta-feira e será cobrado a partir do dia 1º de janeiro de 2024.