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Setor energético e a reforma tributária

Paulo César de Oliveira
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“A segurança energética, o Estado e a sociedade”, é tema do seminário que será realizado nesta semana, em Brasília, e que reunirá os principais atores do setor para discutir como a mudança de tributação proposta na reforma para bens minerais extraídos, impactará a cadeia produtiva de energia. O petróleo e o gás estão entre as oito categorias que terão incidência de Imposto Seletivo, previsto no texto substitutivo do projeto de lei complementar 68/2024 para regulamentar parte da reforma tributária. O deputado federal Reginaldo Lopes (foto/reprodução internet), que coordenou o grupo de trabalho da reforma tributária está entre os participantes do evento.

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