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Supremo vai retomar no dia 12 julgamento da correção do FGTS

Paulo César de Oliveira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 12 de junho o julgamento que analisa a aplicação da TR – Taxa Referencial- na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. A ação foi incluída em pauta pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso (foto/reprodução internet). O caso será retomado com o voto-vista do ministro Cristiano Zanin. Em 2014, o partido Solidariedade ajuizou ação no STF contra dispositivos das leis 8.036/90 que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial. Até o momento, o placar é de 3 votos a 0 para considerar inconstitucional o uso da TR para remunerar as contas dos trabalhadores.

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