Tributação e legislação brasileira deixam empresários na corda bamba

A unificação dos impostos para simplificar a vida dos empresários brasileiros parece ser um sonho distante. Uma das propostas discutida inicialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso e que volta a ser considerada é o IVA, o Imposto sobre Valor Agregado, nos mesmos moldes do usado na Europa. Em um debate sobre o tema, no Conexão Empresarial Tiradentes 2018, com participação do especialista em Tributação e professor da PUC Minas e UFMG, Flávio Bernardes, o advogado Rodolfo Gropen e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB, Sérgio Murilo Braga, ficou claro que para os estados não interessa discutir sobre esse assunto e muito menos uma uniformização na cobrança do ICMS. Em alguns estados, as mudanças nas alíquotas do imposto são constantes, inviabilizando o setor produtivo, que fica refém dos interesses de cada estado, além da perda de tempo e dinheiro tentando entender as imposições de cada governo. Para Sérgio Murilo, existe uma insegurança imensa para o setor produtivo se manter na ativa, não só fiscal como jurídica. Segundo ele, essa imprevisibilidade deixa os empresários na corda bamba, dificulta os investimentos, que acabam sendo transferidos para outros países. (Foto: Flávio Bernardes, Rodolfo Gropen, Sérgio Murilo e Gustavo Cesar Oliveira)