Depois de dois meses seguidos de resultados negativos, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou superávit nas contas públicas, em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC). O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 10,182 bilhões. Este é o menor resultado primário positivo para o mês desde abril de 2004, quando ficou em R$ 9,567 bilhões. Apesar do resultado positivo registrado em abril, em 12 meses encerrados em abril, o déficit primário ficou em R$ 139,285 bilhões, o que corresponde a 2,33% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos quatro meses do ano, o setor público apresentou superávit primário de R$ 4,411 bilhões.
Queda na atividade, queda na receita
Em abril deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou superávit primário de R$ 8,714 bilhões. Os governos estaduais registraram superávit primário de R$ 1,753 bilhão, e os municipais, déficit de R$ 154 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 131 milhões, no mês passado. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel (foto), abril costuma ser um mês “favorável”, com maior recolhimento de tributos como o Imposto de Renda. Apesar disso, em abril de 2015, o superávit primário de todo o setor público foi maior: R$ 13,445 bilhões. Maciel destacou que a queda da atividade econômica tem levado à redução de receitas recolhidas pelo governo.
