A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (22) que o aporte de R$ 28,9 bilhões no Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016 mostra que, apesar do ajuste nas contas, o governo tem prioridades que serão mantidas. “Conseguimos mostrar que, em que pese as dificuldades, temos também prioridades. Fizemos ajuste, sim, mas um ajuste considerando que temos condições de dar um passo à frente”, disse Dilma, em discurso durante cerimônia de lançamento do plano safra. “Podem ter certeza de que, se nós pudemos tirar o país do mapa da fome da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), se iniciamos o processo de modernização da agricultura familiar, vamos avançar. Tenho plena confiança na capacidade dos agricultores”, acrescentou a presidente. Dilma defendeu o fortalecimento de uma classe média rural e disse que a agricultura familiar está se distanciando cada vez mais da associação à baixa renda e à produção de subsistência. “Queremos que os agricultores familiares tenham uma qualidade de vida de padrão diferente”, disse ela, ao listar o fortalecimento do cooperativismo, o incentivo à agroindústria e a expansão do crédito como mecanismos de desenvolvimento dos pequenos produtores rurais.
O pequeno diferente do grande
A presidente destacou a mudança nas regras para a venda de produtos da agroindústria familiar, anunciada na mesma cerimônia, e disse que a regulamentação vai permitir que os pequenos produtores tenham acesso a um mercado consumidor de 200 milhões de brasileiros. A regulamentação, assinada ontem, diferencia as agroindústrias de pequeno porte das grandes empresas e cria regras e normas de qualidade específicas para o setor, com mudanças como a simplificação do registro sanitário das unidades de produção e redução do número de documentos exigidos para registro de estabelecimentos de pequeno porte. “Até aqui, agricultores familiares tinham que seguir o padrão da grande agroindústria, agora não mais. O pequeno agricultor, que produz queijo no Nordeste, que produz salame na Serra Gaúcha, que produz mel, castanhas, que produz o queijo de Minas, que produz farinha, todos poderão produzir com qualidade e respeito às exigências sanitárias, e sem medo, pois a legislação, agora adaptada à realidade da agricultura familiar, vai ampará-lo e protegê-lo”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (foto). Na mesma cerimônia, Dilma assinou decretos de regularização fundiária de dez terras quilombolas. Também foram assinadas, por ministros, portarias dando prazo de 30 dias para revisão dos limites de financiamento do programa nacional de crédito fundiário e a inclusão dos agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como beneficiários do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida Rural.
